Processo coletivo do trabalho - Santos, Enoque Ribeiro dos (2018)
O Processo Coletivo do Trabalho demanda uma diferente e aprazível leitura jurídica. sobremaneira distinta do tradicional Processo Individual. eis que seus principais institutos (competência. legitimidade. prevenção. objeto. antecipação de tutela. efeitos da sentença. liquidação e execução) apresentam desenvolvimentos peculiares. próprios. dotados de maior flexibilidade. além de conferir maiores poderes de decisão ao magistrado. Daí decorre a beleza desse novo. intrigante e inovador ramo do Direito Processual. que reúne instrumentos de índole autocompositiva. administrativa e jurisdicional. mas que. ao fim e ao cabo. produzem idênticos efeitos jurídicos na pacificação de conflitos de massa. plasmados de interesse público ou de significativa relevância social. Esta obra consiste. portanto. em analisar. interpretar e propor conceitos e reflexões sobre o Processo Coletivo do Trabalho. já sob o enfoque do novo Código de Processo Civil Brasileiro. com ênfase na tutela do dano moral coletivo trabalhista. fruto dos novos tempos da sociedade mais globalizada. reurbanizada. consumerista. politizada e altamente tecnológica. Trata-se. dessa forma. de um trabalho que se destina a todos os profissionais do Direito. possibilitando-lhes sua utilização prática na advocacia. na Defensoria Pública. no Ministério Público. na Magistratura e na Academia