Direito constitucional : teoria geral da constituição e direitos fundamentais - Pinho, Rodrigo César Rebello (2024)
A tão aguardada volta da Coleção Sinopses Jurídicas mantém sua excelência no meio jurídico. com abordagem concisa em diversas disciplinas do Direito. Reunindo autores renomados. a coleção oferece revisão eficiente para os familiarizados com o tema e uma introdução acessível para iniciantes. O novo projeto gráfico. com fonte moderna e espaçamento generoso. proporciona uma leitura mais confortável. Este volume Direito Constitucional¿ Teoria geral da Constituição e direitos fundamentais aborda as bases dessa disciplina.incorporando plenamente as características da Coleção. O autor. RodrigoCésar Rebello Pinho. tem vasta experiência no ensino da matéria. bem como largavivência no cotidiano forense. Assim. são analisados assuntos como: as noções fundamentais de Estado. formas de governo e regimes políticos; o conceito de Direito Constitucional; a Constituição; o Poder Constituinte; a eficácia das normas constitucionais; o controle da constitucionalidade; o preâmbulo e os princípios fundamentais; os direitos e as garantias fundamentais; os remédios ou as garantias de direito constitucional;os direitos sociais; a nacionalidade; a cidadania e os direitos políticos. Data de fechamento: 4-12-2023