Código penal : decretolei n - Editoria Jurídica da Editora Manole (2024)
A Editora Manole. prosseguindo com suas publicações jurídicas. apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamente o Código Penal (Decreto-lei n. 2.848. de 07.12.1940). devidamente atualizado pelas Lei n. 14.532 (tipifica como crime de racismo a injúria racial) e a Lei n. 14.562 (criminaliza a adulteração de sinal identificador de veículo). Esta edição está atualizada até o dia 19.12.2023. e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2024 no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole