Direito ambiental tributário

• Main Author: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
• Publication Date: 2017
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/acervo/detalhe/198127
• topic: 340; Ciências Jurídicas; Direito ambiental; MB Jurídicas; MB Exatas

Para o Direito Ambiental Tributário. as normas fiscais devem ser interpretadas e conformadas a partir dos critérios e dos princípios que estruturam o direito ambiental brasileiro em suas diferentes ramificações. Esta obra faz um estudo objetivo e sistematizado a respeito do assunto. utilizando a melhor doutrina. os julgados mais recentes e os casos práticos de aplicações de tributos em prol da preservação do meio ambiente. seja o natural. o cultural. o artificial ou do trabalho. A partir de uma fundamentação constitucional. são analisados os impostos. as taxas e a contribuição de melhoria como instrumentos destinados a tutelar bens ambientais. O IPTU. por exemplo. é essencial na política urbana. e o ITR visa afastar. tanto quanto possível no Brasil. a existência de grandes faixas de terras improdutiva. A 4ª edição foi devidamente atualizada com a jurisprudência e a legislação mais recentes e ampliada com uma Parte nova sobre os Princípios do Direito Ambiental na Constituição Federal. Trata-se. assim. de obra fundamental para o correto entendimento desse importantíssimo tema do Direito Ambiental