Direito civil

• Main Author: Venosa, Sílvio de Salvo
• Publication Date: 2025
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/acervo/detalhe/201615
• topic: 340; Ciências Jurídicas; Direito civil; MB Jurídicas

Este volume examina a colocação do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação. bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o Capítulo 13. ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (introdução ao Direito das Obrigações. estrutura da relação obrigacional. obrigações naturais. obrigações reais (propter rem) e figuras afins. fontes e classificação das obrigações). Em seguida. trata da transmissão das obrigações. do pagamento. do enriquecimento sem causa e do pagamento indevido. das formas especiais de pagamento e da extinção de obrigações. da crise no cumprimento da obrigação. do inadimplemento e da mora e suas consequências. da frustração no cumprimento da obrigação. da inexecução e das perdas e danos. culminando no capítulo dedicado à cláusula penal. São feitas. também. referências ao Código de Processo Civil de 2015. Ademais. o tema sobre sinal ou arras é abordado no Capítulo 14. Além disso. este volume passou a tratar do novo universo da responsabilidade civil. conforme o Código Civil de 2002. Para tanto. foi mantida a estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos. é feita uma análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o atual diploma civil. que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela jurisprudência e pelo Direito Comparado. Sempre que conveniente. é feita referência aos institutos processuais