Curso de direito e processo eletrônico : doutrina. jurisprudência e prática - Teixeira, Tarcisio (2018)
A obra é indicada a estudantes e profissionais (das áreas jurídica. administrativa. contábil. econômica. de informática e de recursos humanos) por ser descomplicado e atual. Atende ao conteúdo programático dos muitos cursos de graduação e pós-graduação que possuem em sua grade curricular a disciplina Direito Eletrônico (ainda que com outras nomenclaturas). alinhando-se também com os editais de concursos públicos. O livro inova ao contemplar o estudo das mais diversas áreas do Direito envolvidas com a Internet e a Tecnologia da Informação e ao reunir. em um único volume. temas do direito material (crimes. e-commerce. contratos. tributação. título de crédito eletrônico. liberdade de expressão. sigilo de dados e correspondência. privacidade. monitoramento de e-mails. responsabilidade civil. dano moral ? compartilhamento de Wi-Fi. bancos. administradores de cartões de crédito. gestoras de pagamento. comparadores. buscadores. classificados. compra coletiva. vendedores) e aspectos do direito processual (processo eletrônico. penhora on-line. BacenJud. alienação judicial eletrônica ? leilão on-line. audiência por videoconferência de réu preso e testemunha e sustentação oral. meios de prova. registro eletrônico de documentos. ata notarial e perícia). O resultado é um livro multidisciplinar que aborda os assuntos sob a ótica do direito constitucional. penal. civil. empresarial. processual. do consumidor. do trabalho. entre outros ramos. Também inova ao examinar questões inéditas e modernas. como o Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014. Exemplos práticos. extraídos do cotidiano das pessoas comuns e dos alunos. complementam o aprendizado