Direito civil. v. 6 : sucessões - Lôbo, Paulo (2023)
A coleção Direito Civil. escrita pelo Professor Paulo Lôbo. apresenta caráter inovador. abordando os temas atuais de maneira clara e objetiva e oferecendo ao leitor uma visão moderna sobre os assuntos do Código Civil. A coleção está desdobrada nas seguintes matérias: Parte Geral; Obrigações (teoria geral e atos unilaterais); Contratos (teoria geral e espécies); Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Sucessões está estruturado em 13 capítulos. apresentando um estudo completo do Direito das Famílias. trazendo temas como a sucessão hereditária. a sucessão legítima. o dever de colação. os descendentes e ascendentes. os direitos do cônjuge. os direitos do companheiro na união estável. a sucessão dos parentes colaterais e da Fazenda Pública. os que não podem suceder. o testamento. o legado. o direito de acrescer. o inventário e a partilha. A nova edição contém dois novos itens: ?Herança Digital? e ?Sucessão concorrente do cônjuge ante cláusula de incomunicabilidade? e está de acordo a Lei n. 14.128/2021. que dispôs sobre a compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais de saúde que faleceram durante o enfrentamento da pandemia da COVID-19; a decisão em 2021 do STJ. no REsp 1.918.421. de que há impossibilidade de implantação de embriões após a morte do cônjuge. sem manifestação inequívoca. expressa e formal. Data de fechamento da edição: 1º-10-2021