A mutação constitucional e o Supremo Tribunal Federal : interpretação e aplicação das normas constitucionais - Peixoto, Paulo Henrique Lêdo (2021)
A presente obra parte das reflexões do limite da interpretação constitucional e se a Suprema Corte apenas interpreta ou cria normas. A partir disso busca compreender o fenômeno da mutação constitucional. isto é. uma forma silenciosa de modificação do texto constitucional que afeta o sentido. o significado de palavras. termos e expressões. É uma atualização sem alteração da redação