Lei das garantias : alienação fiduciária em garantia. execução extrajudicial. cartórios. desjudicialização e outros temas - Oliveira, Carlos E. Elias de (2024)
Com grande satisfação e alegria. apresento à comunidade jurídica esta obra. livro de consulta obrigatória por todos que lidam com o Direito Privado. A obra comenta. um a um. os novos dispositivos trazidos pela Lei do Marco Legal das Garantias. a Lei n. 14.711/2023. Os dois coautores – o Professor Carlos E. Elias de Oliveira e o Professor Flávio Tartuce – acompanharam o processo legislativo que gerou essa nova norma e. por isso. incluem nos comentários esclarecimentos importantíssimos sobre a razão de ser de cada uma das mudanças legislativas. Destaco que. atualmente. eles compõem. ao meu lado. a Comissão de Juristas nomeada no âmbito do Senado Federal para a Reforma do Código Civil. que já sofre impactos dessa nova Lei das Garantias. O livro é estruturado de modo bem didático. com indicação do conteúdo de todos os dispositivos legais novos. Os comentários e o detalhamento vêm em seguida. Assim. o leitor conseguirá ler. in natura. os dispositivos legais para. depois. aprofundar-se na compreensão do texto. por meio dos comentários feitos pelos coautores. (...). Penso que este livro – o segundo em coautoria de Elias e Tartuce –. será uma ferramenta extremamente útil a todos os membros da comunidade jurídica. desde os acadêmicos até profissionais. razão pela qual recomendo fortemente o seu estudo e a sua leitura. Ministro Luis Felipe Salomão Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Presidente da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Civil. nomeada no âmbito do Senado de Federal