Direito constitucional - Moraes, Alexandre de (2025)
Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal. proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais. comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países. Os temas polêmicos. abordados com clareza. posicionam o leitor sobre as diversas interpretações. trazendo à colação ilustradas opiniões de doutrinadores nacionais e estrangeiros. além de julgados dos Tribunais Superiores. Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais. A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes. indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça. no qual a íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada. Dessa forma. apresenta visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação diária a todos os demais ramos jurídicos. interpretado pela doutrina nacional e estrangeira. pelos Tribunais e. principalmente. pelo guardião da Constituição Federal: o STF. O fortalecimento da atuação do Poder Judiciário. em especial do Supremo Tribunal Federal – em defesa dos Direitos Humanos Fundamentais e na colmatação das lacunas constitucionais –. e a consequente ampliação do ativismo judicial entre nós vêm sendo. sem sombra de dúvida. os pilares da recente atuação da Corte. merecendo a reflexão de todos