Manual de direito civil : volume único - Tartuce, Flávio (2025)
Este Manual de Direito Civil pretende. desde a sua primeira edição. suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes. promotores. procuradores. advogados. professores. alunos de graduação e de pós-graduação. bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato. nos últimos anos. a obra tem atendido a esse fim. sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores. defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores. inclusive de Tribunais Superiores. com o intuito de motivar suas decisões. O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas. expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil. eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça. dos quais o autor participou ativamente. Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos Tribunais Brasileiros. notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses. ambos do Superior Tribunal de Justiça. com análise crítica. O livro apresenta enfoque interdisciplinar. com interações com outros ramos jurídicos. como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo atual Código de Processo Civil. pela Lei da Liberdade Econômica e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado. Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo. tais como a teoria do diálogo das fontes. o Direito Civil Constitucional. os princípios do Código Civil de 2002. a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. a técnica de ponderação. as eficácias interna e externa da função social do contrato. os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio. surrectio. tu quoque. exceptio doli. venire contra factum proprium. duty to mitigate the loss e Nachfrist). a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional. a função social da posse. a função social e socioambiental da propriedade. as novas entidades familiares. a parentalidade socioafetiva. a multiparentalidade e as principais controvérsias da sucessão legítima. A partir da sua Edição 2025. esta obra trata do Projeto de Reforma do Código Civil. elaborado pela Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal. com o estudo de todas as suas proposições. Nota-se. assim. uma interação contínua entre teoria e prática. entre as categorias da civilística contemporânea e a sua efetividade. em linguagem e conceitos alinhados com seu tempo