Manual de direito ambiental

• Main Author: Sirvinskas, Luís Paulo
• Publication Date: 2022
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/acervo/detalhe/190828
• topic: 340; Ciências Jurídicas; Direito ambiental; MB Jurídicas; MB Exatas

Em linguagem didática. esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente. traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes. a primeira cuida do direito material examinando princípios. tutela constitucional. civil. administrativa. penal e internacional do meio ambiente. poluição hídrica. sonora. visual e poluição do solo. áreas de preservação ambiental. tutela do patrimônio genético. da zona costeira e do meio ambiente do trabalho. A segunda parte trata dos aspectos processuais. trazendo a ação civil pública em matéria ambiental. ação civil de responsabilidade por improbidade. além de outros instrumentos como Adin. ação popular. mandado de segurança e mandado de injunção. Ao final. o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. Constitui obra completa. indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria. A nova edição foi devidamente atualizada e inclui novo item sobre a pandemia da Covid-19 e o meio ambiente. além dos reflexos decorrentes das alterações da Lei n. 14.230/2021 sobre a ação civil de responsabilidade por improbidade administrativa ambiental. Data de fechamento da edição: 16-2-2022