Estatuto da crianca e do adolescente comentado artigo por artigo - Rossatto, Luciano Alves (2020)
Este livro celebra sua 10ª edição totalmente atualizado. tratando de temas novos e polêmicos em destaque ¿ Lei da Primeira Infância. Lei do Bullying. redução da maioridade penal. pedofilia. Lei Menino Bernardo. alienação parental. adoção homoafetiva. multiparentalidade. toque de recolher. escuta especializada e depoimento especial ¿. por meio de uma leitura contemporânea do Direito da Criança e do Adolescente. Em linguagem clara e precisa. os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente são comentados em blocos temáticos. permitindo a compreensão de cada tema em sua integralidade. E. para destacar a riqueza dos assuntos tratados. este livro está dividido em quatro partes: Direito Internacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente; Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente; Comentários à Lei n. 12.594/2012 (Sinase); e Normativa Complementar. Atualizado com a Lei 13.509/2017 (e os vetos derrubados pelo Congresso Nacional em 20/02/2018). Os comentários aos artigos. imprescindíveis para uma correta e eficaz interpretação e aplicação do Estatuto. trazem ponderações doutrinárias e jurisprudência atualizadas. Além de enfatizar de maneira crítica pontos e temas do Estatuto. esta obra demonstra que a doutrina da proteção integral é capaz de oferecer as respostas necessárias às demandas sociais da atualidade