Crimes tributários

• Main Author: Ziembowicz, Rodrigo Luís
• Publication Date: 2020
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/acervo/detalhe/200357
• topic: 340; Ciências Jurídicas; Criminologia; MB Jurídicas

Com efeito. esta obra realiza importantíssima investigação científica no campo do direito constitucional. penal e tributário. com importante análise de dados das mais diversas e relevantes instituições do País na persecução aos delitos tributários e previdenciários. perpassando pela análise econômica do direito. sem descurar em nenhum momento dos fenômenos sociais. econômicos e criminais circundantes ao tema. Representa. de fato. uma fonte onde aqueles que têm a árdua missão de definir as políticas públicas deveriam sorver o seu conteúdo para acalmarem suas inquietudes. terem suas dúvidas lucidamente sanadas. de forma a definirem a mais adequada política criminal-tributária para a sociedade. Nas palavras do Autor. um sistema penal-fiscal não pode representar uma afronta ao contribuinte honesto. um obstáculo a um mercado saudável e um favorecimento ao parasitismo. Diante desses problemas. demonstrando constantemente elevado senso de cidadania e de responsabilidade. o nobre Autor realizou uma investigação em que mergulhou de forma diferenciada na análise tanto dos direitos fundamentais quanto dos deveres fundamentais dos cidadãos. realizando um estudo transversal com o Direito Constitucional Penal e Constitucional Tributário. In Prefácio. de Marcos Aurélio Pereira Valadão