Fundamentos do direito civil. v. 4 - Tepedino, Gustavo (2024)
Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil trata unicamente da responsabilidade civil. que é um dos diferenciais desta coleção. já que os manuais. de regra. não dedicam um livro exclusivamente a esse que é um dos campos mais tormentosos do Direito Civil. Este quarto volume aborda desde a teoria geral da responsabilidade civil até temas específicos e mais contemporâneos. como os novos danos. responsabilidade civil do Estado. dos profissionais liberais. do transportador. bem como nas relações de consumo e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. perpassando ainda temas como a cláusula limitativa do dever de indenizar. as repercussões da responsabilidade criminal na cível e o seguro de responsabilidade civil. Como a responsabilidade civil é fortemente influenciada pela jurisprudência. este volume traz. ainda. numerosas referências a decisões judiciais. sempre com reflexões críticas e atuais. procurando oferecer ao leitor visão prática e sofisticada do tema. Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores. os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam. constantemente. o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional. haurida dos postulados históricos do direito romano. com cosméticas adaptações. em suas sucessivas edições. à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião. que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais. sem aprofundar. contudo. a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los. A coleção ora trazida a público. em sentido oposto. encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988. que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional. estabelecendo. assim. novas bases dogmáticas que. unificadas pelo Texto Constitucional. alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários. No sentido de facilitar a leitura. as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo. o leitor terá acesso a um QR Code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicionalmente. também foram incluídos. ao final de cada capítulo. problemas práticos relacionados aos temas estudados. acompanhados por um QR Code para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos. bem como acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico