Instituições de direito público e privado - Martins, Sérgio Pinto (2024)
Instituições de Direito Público e Privado reúne em um único volume os conceitos básicos dos ramos mais importantes do Direito: Teoria do Direito; Teoria do Estado; Direito Constitucional; Direito Econômico; Direito Administrativo; Direito Financeiro; Direito Penal; Direito Processual; Direito Internacional Público; Direito Civil; Direito Comercial; Direito do Trabalho; Direito Internacional Privado; e Ética Profissional. Sergio Pinto Martins. respeitado docente e magistrado. autor de dezenas de obras jurídicas. aborda com objetividade o essencial das disciplinas do Direito Público e do Direito Privado. transformando cada parte em um guia introdutório das matérias que compõem o livro. Além disso. ao final dos capítulos. há um questionário com perguntas que ajudam na conferência e na fixação do conteúdo. Esta obra chega à 20ª edição atualizada com as alterações legislativas das disciplinas. com destaque para as Emendas Constitucionais n. 132/2023 (Reforma Tributária) e 131/2023 (perda da nacionalidade). 128/2022 (impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita). 122/2022 (garante nomeações aos tribunais superiores até os 70 anos) e 116/2002 (isenta de IPTU imóveis alugados por templos). além das Leis n. 14.766/2023 (altera a CLT sobre exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque extra). 14.684/2023 (altera a CLT sobre periculosidade dos agentes das autoridades de trânsito). 14.647/2023 (altera a CLT sobre contrato individual de trabalho). 14.457/2022 (altera a CLT e institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens) e 14.438/2022 (altera a CLT. estabelecendo medidas de estímulo ao empreendedorismo popular e à formalização dos pequenos negócios). Por suas características didáticas e práticas. o livro é altamente indicado ao estudante de Direito que está tendo primeiro contato com a matéria. ao estudante das Faculdades de Contabilidade Administração. Economia etc. que possuem Direito no currículo. e àqueles que vão prestar concursos públicos que exigem conhecimentos gerais sobre Direito. Data de fechamento da edição: 19-1-2024