Direitos humanos - Castilho, Ricardo dos Santos (2023)
A 7ª edição da obra Direitos Humanos apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a matéria.O autor Ricardo Castilho Ricardo Castilho preparou uma obra completa e didática sobre a matéria. iniciando a exposição com a análise do processo histórico de reconhecimento dos direitos humanos fundamentais e culminando com o nascimento do sistema internacional de proteção dos direitos humanos. passagem em que aborda a criação da Organização das Nações Unidas - ONU e dos principais tratados que forjam seu arcabouço jurídico.O autor analisa ainda a liberdade como fundamento dos direitos humanos e ingressa no tortuoso tema da educação como fator preponderante para a verdadeira liberdade dos povos. A partir dos objetivos constitucionalmente fixados. a modalidade de educação a distância é. então. apontada como adequada e necessária à observância do pacto político. Em seguida. examina os atentados contra a liberdade. como a pena de morte. a prisão desumana. a tortura e a discriminação. Dedica especial atenção à Comissão e à Corte Interamericanas de Direitos Humanos. ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. à lei contra a discriminação no ambiente de trabalho. apontando possíveis soluções para a igualdade de gênero. Essa edição traz. ainda. importante análise de questões atuais. como a pandemia da Covid-19. as recentes ondas de imigração. a situação dos refugiados e a crise internacional dos direitos humanos. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e de concursos públicos. Data de fechamento: 23-3-2023