Moral e conceito de direito em herbert hart - Piccolo, Carla Henriete Bevilacqua (2022)
Qual a relação entre o direito e a moral? O que diferencia uma obrigação jurídica de uma obrigação moral? Qual a conexão entre a teoria do direito e a filosofia moral? Positivistas moderados ou extremados. jusnaturalistas clássicos ou analíticos. interpretativistas. pragmatistas. realistas e tantas outras escolas de pensamento que se formaram no estudo do direito não puderam evitar essas questões. O modelo de positivismo jurídico que hoje se ataca ou se defende. e que serve de ponto de partida para a compreensão de todas as demais correntes que se criaram nas últimas décadas. mesmo dentro do próprio positivismo jurídico. é o modelo proposto por H.L.A. Hart. Estudando sua obra. recuperando textos importantes para o entendimento de seu sistema de pensamento. embora menos conhecidos. somos capazes de avaliar a coerência de sua tese da separabilidade entre o direito e a moral. tão complexa e diferente da tradição positivista clássica. e a viabilidade de uma teoria puramente descritiva. nos termos como seu modelo teórico foi concebido