Teoria geral do delito e da imputação objetiva - Callegari, André Luís (2014)
Utilizando-se de uma linguagem acessível e de uma abordagem objetiva. o presente livro se propõe à análise dos principais temas da Teoria Geral do Delito. cujo estudo se constitui na base da compreensão da matéria penal. O texto parte da abordagem dos princípios basilares do Direito Penal. dos conceitos de crime e das classificações das infrações penais. segue sobre a definição dos requisitos configuradores do fato punível. perpassando-se pela teoria da imputação objetiva. ainda não compreendida por muitos. mas sedimentada em outros países. Tendo como foco o caráter didático. aliado ao rigor científico. o autor desenvolve o processo de verificação da completude do fato punível de maneira progressiva. Após a apreciação dos aspectos gerais (conduta. tipicidade. antijuridicidade. culpabilidade) e especiais (relação de causalidade. dolo. culpa. tentativa. causas de exclusão dos requisitos do fato punível etc.) da teoria do crime. conclui a obra com o exame detido do concurso de agentes e as teorias referentes ao assunto. como. por exemplo. a teoria do domínio do fato. Justamente por isso. este livro torna-se essencial ao desenvolvimento do estudo jurídico-penal. sendo indicado a todos aqueles que objetivam aprimorar o conhecimento da matéria em foco. bem como a quem pretenda uma primeira aproximação com o Direito Penal. Livro destinado aos operadores do Direito na área criminal. como juízes. promotores. procuradores. advogados. delegados. professores. Leitura complementar para as disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal. dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito