Curso de direito previdenciário : seguridade social - Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2024)
Esta obra tem como objetivo o estudo do Direito Previdenciário e. de forma mais ampla. do Direito da Seguridade Social. que abrange a Previdência Social. a Assistência Social e a Saúde. incluindo a matéria voltada aos acidentes do trabalho e aos diversos Regimes de Previdência Social. como o Regime Geral. os Regimes Próprios e os de natureza Complementar. O livro está atualizado com os mais recentes diplomas legais sobre a matéria. procurando sempre apresentar as teses e orientações firmadas pela jurisprudência. A temática é examinada não apenas nos aspectos conceituais. mas também quanto às diversas controvérsias observadas na atualidade. O livro foi escrito com o objetivo de apresentar um panorama completo. didático e diferenciado da Seguridade Social. voltando-se aos estudantes. profissionais e a todos os que se interessam pelo Direito da Seguridade Social e pelo Direito Previdenciário. bem como pela disciplina jurídica dos acidentes do trabalho. das doenças ocupacionais. da Assistência Social e da Saúde. Atualizada com: Lei 14.654/2023 que altera a Lei 8.080/1990. Lei 14.601/2023 que altera a Lei 8.742/1993. Lei 14.553/2023 que altera a Lei 12.288/2010.Data de fechamento: 20/10/2023