Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal

Bibliographic Details
Main Author: Bozza, Fábio da Silva
Publication Date: 2015
Format: Other
Language: por
Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=201692
Summary: Partindo da premissa de que se vive um momento de expansão do direito penal. o presente trabalho tem por objetivo demonstrar as formas de manifestação de referido fenômeno. bem como apresentar as suas causas. Tendo em consideração que a referida expansão penal é um fenômeno negativo para as sociedades contemporâneas. o autor procurou apresentar fundamentos teóricos (políticos e jurídicos) para funcionarem como elementos destinados à contenção do poder punitivo. Para tal desenvolveu as categorias "bem jurídico" e "proibição de excesso" para servirem como instrumentos de limitação do poder punitivo. tanto na fase de produção legislativa como na atuação judicial
id SLMC-1_600e343da74cfa03e4c8f9b094bcc853
oai_identifier_str oai:prima.com.br:201692
network_acronym_str SLMC-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
repository_id_str
spelling Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal340Ciências JurídicasDireito penalMB JurídicasPartindo da premissa de que se vive um momento de expansão do direito penal. o presente trabalho tem por objetivo demonstrar as formas de manifestação de referido fenômeno. bem como apresentar as suas causas. Tendo em consideração que a referida expansão penal é um fenômeno negativo para as sociedades contemporâneas. o autor procurou apresentar fundamentos teóricos (políticos e jurídicos) para funcionarem como elementos destinados à contenção do poder punitivo. Para tal desenvolveu as categorias "bem jurídico" e "proibição de excesso" para servirem como instrumentos de limitação do poder punitivo. tanto na fase de produção legislativa como na atuação judicialAlmedina Brasil2015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/other1 recurso online (6 p.) : il.9788584931033https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=201692porBozza, Fábio da Silvareponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandicinstname:Faculdade São Leopoldo Mandicinstacron:SLMANDICinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-07-02T16:44:00Zoai:prima.com.br:201692Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/oai/oai.aspsamanta.capeletto@slmandic.edu.bropendoar:2025-07-02T16:44Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic - Faculdade São Leopoldo Mandicfalse
dc.title.none.fl_str_mv Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal
title Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal
spellingShingle Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal
Bozza, Fábio da Silva
340
Ciências Jurídicas
Direito penal
MB Jurídicas
title_short Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal
title_full Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal
title_fullStr Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal
title_full_unstemmed Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal
title_sort Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal
author Bozza, Fábio da Silva
author_facet Bozza, Fábio da Silva
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Bozza, Fábio da Silva
dc.subject.por.fl_str_mv 340
Ciências Jurídicas
Direito penal
MB Jurídicas
topic 340
Ciências Jurídicas
Direito penal
MB Jurídicas
description Partindo da premissa de que se vive um momento de expansão do direito penal. o presente trabalho tem por objetivo demonstrar as formas de manifestação de referido fenômeno. bem como apresentar as suas causas. Tendo em consideração que a referida expansão penal é um fenômeno negativo para as sociedades contemporâneas. o autor procurou apresentar fundamentos teóricos (políticos e jurídicos) para funcionarem como elementos destinados à contenção do poder punitivo. Para tal desenvolveu as categorias "bem jurídico" e "proibição de excesso" para servirem como instrumentos de limitação do poder punitivo. tanto na fase de produção legislativa como na atuação judicial
publishDate 2015
dc.date.none.fl_str_mv 2015
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/other
format other
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv 9788584931033
https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=201692
identifier_str_mv 9788584931033
url https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=201692
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 1 recurso online (6 p.) : il.
dc.publisher.none.fl_str_mv Almedina Brasil
publisher.none.fl_str_mv Almedina Brasil
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
instname:Faculdade São Leopoldo Mandic
instacron:SLMANDIC
instname_str Faculdade São Leopoldo Mandic
instacron_str SLMANDIC
institution SLMANDIC
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic - Faculdade São Leopoldo Mandic
repository.mail.fl_str_mv samanta.capeletto@slmandic.edu.br
_version_ 1837815912549318656

Similar Items