Curso de execução penal - Marcão, Renato (2024)
Atualizada de acordo recentes inovações legislativas e entendimento jurisprudencial. a 21ª edição do Curso de Execução Penal. de Renato Marcão. é uma das mais completas e atualizadas sobre o tema. O autor faz análise dogmática dos institutos e conceitos. comenta detalhadamente a legislação pertinente e julgados dos tribunais superiores. ao mesmo tempo faz análise minuciosa de temas de grande complexidade relativos ao Sistema de Execução Penal. A exposição da matéria. feita de maneira clara e objetiva. com conteúdo técnico inquestionável. leva o leitor. mais do que assimilar o conteúdo técnico. a refletir sobre os contrastes do sistema vigente e a realidade de sua aplicação prática. Data de fechamento 08-01-2024