Equilíbrio contratual e dever de renegociar - Schreiber, Anderson (2020)
Data de fechamento da edição: 23-7-2020.Este livro corresponde à tese de titularidade do Professor Anderson Schreiber. Defendida e aprovada em 1º lugar em disputado concurso público para o cargo de Professor Titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. a tese revisita os fundamentos do Direito dos Contratos. redesenhando-os a partir do princípio do equilíbrio contratual.Analisa. em profundidade. os pressupostos e as consequências do desequilíbrio contratual no direito brasileiro. em comparação com outros sistemas jurídicos. reexaminando criticamente os institutos da lesão e do estado de perigo. bem como da resolução contratual e da revisão judicial do contrato por onerosidade excessiva superveniente.Além de formular novas propostas para a interpretação e aplicação das normas relativas a esses temas no Brasil. Schreiber propõe. ainda. o reconhecimento entre nós de um dever de renegociar contratos em desequilíbrio. delineando seus contornos e as consequências da sua violação. Esta segunda edição vem a público incorporando as modificações promovidas no Código Civil pela Lei n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica). as inovações trazidas pela Lei n. 14.010/2020 (RJET) e um epílogo dedicado ao exame dos impactos da pandemia de Covid-19 sobre as relações contratuais. especialmente no que se refere ao equilíbrio contratual e ao dever de renegociar