Comentários à convenção americana sobre direitos humanos

• Main Author: Piovesan, Flávia
• Publication Date: 2019
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/acervo/detalhe/200188
• topic: 340; Ciências Jurídicas; Direitos humanos; MB Jurídicas

Esta obra comenta detalhadamente a Convenção Americana sobre Direitos Humanos à luz da jurisprudência constante da Corte Interamericana de Direitos Humanos. com olhar atual e voltado aos problemas do direito brasileiro. Os comentários aqui estampados refletem não só a importância de se conhecer por completo a Convenção Americana. como também a relevância de sua utilização no Brasil dos dias atuais. Trata-se de trabalho profundo e sem igual na doutrina jusinternacionalista brasileira. capaz de fazer compreender todo o mecanismo interamericano de proteção dos direitos humanos e seus reflexos na ordem jurídica pátria. Os autores são renomados juristas. reconhecidos internacionalmente e com atuação marcante na seara do direito internacional dos direitos humanos. As experiências somadas tornaram possível que tais comentários viessem à luz repletos de completude e profundidade. permitindo ao leitor interessado conhecer. em detalhes. os direitos reconhecidos pela Convenção Americana e o rito de processamento do Estado perante o sistema interamericano de direitos humanos. Cada dispositivo da Convenção Americana foi aqui estudado parte a parte. com imensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial. sobretudo da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Assim. a obra foi capaz de demonstrar o estado da arte da proteção internacional dos direitos humanos no continente americano. Portanto. este livro não pode faltar à mão de professores e estudantes de direito internacional e direitos humanos. dos profissionais do direito brasileiro (v.g.. advogados. defensores públicos. procuradores. membros do Ministério Público e magistrados) e dos engajados na temática das relações exteriores (v.g.. diplomatas. membros de missão permanente. funcionários consulares etc.).