Direito dos tratados - Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2014)
O crescimento extraordinário do número de tratados internacionais concluídos nas últimas décadas tem feito despertar em todo o mundo o estudo do Direito dos Tratados. No Brasil. em especial. o assunto ganhou maior relevo apenas recentemente. dada a tardia ratificação da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados. De fato. desde a assinatura da Convenção. em 23 de maio de 1969. mais de quarenta anos se passaram até o engajamento definitivo do Brasil ao texto de Viena. ocorrido apenas em 25 de setembro de 2009. Este livro – que é o primeiro a ser publicado entre nós depois da ratificação brasileira à Convenção de Viena de 1969 – vem suprir esta grande lacuna na doutrina pátria. Escrito por um dos mais respeitados internacionalistas brasileiros. o livro que chega agora às mãos dos leitores versa com profundidade sobre todos os temas relativos à teoria dos tratados. como demonstra o sumário detalhado. Cada tema estudado na obra mereceu rigoroso tratamento. desde a utilização precisa das palavras no texto e do rigor metodológico utilizado. até a fundamentação de cada ponto versado com o que há de melhor em nível doutrinário no mundo. A obra serve ao governo. à diplomacia. aos operadores jurídicos e à academia em geral. no auxílio e esclarecimento de como se processam os atos internacionais. como podem ser negociados e adotados. quais as regras para as reservas e emendas ao texto. como se engaja definitivamente o Estado. quais os efeitos do tratado em vigor. como devem ser internamente aplicados. dentre outros temas