Direito do consumidor - Khouri, Paulo R. Roque A. (2020)
Este livro foi elaborado a partir de uma rica pesquisa jurisprudencial e bibliográfica. inclusive com apoio na doutrina estrangeira. Bem didático. sua linguagem é de fácil assimilação. sem. entretanto. se descuidar do aprofundamento que os temas reclamam dos operadores do Direito. desde alunos. advogados. promotores e juízes. Apresenta um conhecimento sistematizado sobre o Direito do Consumidor e acentua a importância do Código de Defesa do Consumidor no sistema legislado brasileiro a partir de uma descrição histórica da constante evolução do conceito de contrato. Sua abordagem abrange desde os tempos romanos até os atuais. em que a nova realidade social e econômica determinou o surgimento de um contrato com perfil diferente do que vigorava na época em que foi elaborado o Código Civil de Clóvis Beviláqua. O texto explica essa diferença e mostra a importância social de uma relação negocial em que se preservem o princípio da igualdade. consagrado na Constituição. e o da equivalência das prestações. fundamento de toda relação bilateral justa. A obra destaca os principais institutos consagrados no Código de Defesa do Consumidor. como a boa-fé objetiva. a lesão enorme. a resolução por fato superveniente e a desconsideração da pessoa jurídica. Analisa três temas que são os mais árduos do ramo: as nulidades no CDC. a responsabilidade pelo fato do produto ou serviço e. por fim. a defesa do consumidor em juízo. O leitor encontrará. nesta edição. importantes aspectos relacionados à Lei 13.709/2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. recentemente em vigor. além dos impactos causados pela pandemia de coronavírus. analisados pelo autor. Obra recomendada para o operador do Direito que lida com o Código de Defesa do Consumidor quando estiver fazendo qualquer ação que envolva direitos do consumidor. discussão de contratos bancários e elementos mínimos da dogmática pertinente à área. Livro-texto para a disciplina Direito do Consumidor e leitura complementar para as disciplinas Responsabilidade Civil. Contratos e Processo Coletivo do curso de graduação em Direito