Responsabilidade contratual do empreiteiro pelos defeitos da obra - Mariano, João Cura (2020)
O contrato de empreitada e sobretudo a responsabilidade do empreiteiro pelos defeitos da obra são fonte de diversificada litigiosidade. Uma legislação complexa e povoada de subsistemas dificulta o perfeito conhecimento dos mecanismos de reação à realização de uma obra defeituosa. Neste livro procura-se sistematizar e apresentar soluções aos inúmeros problemas que este tema coloca. com especial atenção à prática judiciária.Além da responsabilidade comum do empreiteiro de obras privadas. são abordadas as responsabilidades pelos defeitos em obras em imóveis de longa duração. em embarcações. em empreitadas de consumo e realizadas por subempreiteiros.Esta nova edição. além de conter desenvolvimentos e atualizações das matérias já anteriormente abordadas. propõe soluções para as questões enfrentadas pela jurisprudência mais recente