Imposto sobre grandes fortunas

• Main Author: Oliveira, Toni Pinto
• Publication Date: 2023
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=200715
• topic: 340; Ciências Jurídicas; MB Jurídicas

O Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF – é um tributo carregado de ideologia e finalidade sociológica desde sua criação na Assembleia Nacional Constituinte. Foi criado para funcionar como instrumento de promoção da equidade tributária e justiça social. É o único imposto da Constituição de 1988 que não foi implementado e esta inércia do legislador se dá por questões políticas. Esta obra explica a importância de a matriz tributária brasileira. hoje apoiada na tributação sobre o consumo. passar a tributar mais patrimônio e renda e menos consumo. Analisa os 43 projetos de lei complementar que têm por escopo disciplinar o IGF em tramitação no Congresso Nacional. detalhando. ainda. as motivações contemporâneas para a sua instituição. O autor examina os princípios constitucionais aplicáveis à temática. lançando luz sobre aqueles que entende mais relevantes. e preocupa-se. também. em analisar a experiência internacional relativa à instituição do IGF nos países europeus e na América do Sul. Trata-se de uma obra que vem para suprir lacuna na doutrina jurídico-tributária nacional. mas com clara ênfase na Justiça Tributária. É um livro jurídico que se preocupa com o mundo real!