Previdência social : saiba mais sobre as regras e benefícios

• Main Author: Santos, Marisa
• Publication Date: 2021
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/acervo/detalhe/199360
• topic: 340; Ciências Jurídicas; MB Jurídicas

A obra Previdência Social. de Marisa Santos. analisa a cobertura previdenciária. na forma de benefícios. que o segurado tem direito a partir do Regime Geral de Previdência Social RGPS (concessão de aposentadoria por incapacidade permanente. aposentadoria programada. aposentadoria especial. auxílio por incapacidade temporária. salário-família. salário-maternidade e auxílio-acidente). com uma linguagem simples e objetiva. compreensível inclusive para os leitores que não têm formação jurídica.Os benefícios que o segurado tem direito são analisados. aplicando as informações sobre as contingências geradoras das necessidades cobertas. a relação jurídica previdenciária. os períodos de carência. o cálculo do salário de benefício e o cálculo da renda RMI (Renda Mensal Inicial). A cada um daremos o fundamento constitucional e infraconstitucional. bem como as disposições regulamentares e a posição jurisprudencial. A obra possui quadros-resumos que facilitam o entendimento