Tutela provisória no cpc : dos 20 anos de vigência do art - Bueno, Cassio Scarpinela (2018)
A enorme acolhida da comunidade jurídica à 1ª edição do livro Tutela provisória no novo CPC: Dos 20 anos de vigência do art. 273 do CPC/1973 ao novo CPC/2015 superou todas as expectativas da Editora. dos Coordenadores e Autores. incentivando os esforços para desenvolver uma reedição revista. atualizada e ampliada. O resultado é uma 2ª edição madura. que acompanhou atentamente os 2 anos de vigência do Código de Processo Civil e traz novas reflexões a respeito do instituto da tutela provisória. Além disso. conta com um novo capítulo contendo respostas – ou caminhos – para as diversas questões polêmicas relativas à tutela provisória. Dentre os assuntos abordados estão: estabilização da antecipação de tutela e efeitos na coisa julgada; distinção entre as tutelas provisórias antecipada e cautelar; tutela provisória contra o poder público; antecipação de tutela ex oficio e dos poderes do juiz; responsabilidade pela fruição da tutela provisória; tutela de urgência em ações civis públicas propostas em face da Fazenda Pública; prova na tutela antecipada; da antecipação de tutela na ação rescisória; responsabilidade decorrente da reversão da tutela antecipada em sentença; valorização dos precedentes judiciais e a tutela provisória de evidência; competência para a apreciação de tutelas provisórias nos recursos; "tutela superantecipada" no novo CPC; tutela antecipada recursal e desconsideração da personalidade jurídica etc. Os coordenadores e os autores apresentam trabalhos que são frutos de grande reflexão e de esforço intelectual e que procuram apontar caminhos em direção ao correto entendimento da tutela provisória. tendo em vista seus efeitos e suas aplicações futuras. A 2ª edição introduz um novo capítulo sobre as questões mais polêmicas da tutela provisória. Certamente. o estudante e o profissional do Direito terão uma ferramenta indispensável para um conhecimento sólido e seguro com relação ao assunto