Garantias fiduciárias - Conti, Bruno Cezar Toledo de (2022)
Seja um magistrado. um advogado ou um estudante. quem nunca se deparou com as difundidas garantias de alienação fiduciária e cessão fiduciária. possivelmente as garantias mais utilizadas no direito brasileiro na atualidade? Apesar do amplo uso. não há para elas um sistema normativo único e coeso na Legislação Brasileira. mas sim uma capilarização em microssistemas. Isso faz com que. para julgar um caso. defender os interesses de um cliente ou simplesmente estudar o instituto. operadores do direito se vejam em uma situação de incertezas quanto às características de tais garantias. Quem pode celebrá-las? Como funciona a propriedade fiduciária? O credor fiduciário está sempre protegido dos efeitos da recuperação judicial? Para responder essas perguntas e tantas outras. a obra estrutura uma "teoria geral" dessas garantias. que. em conjunto. podemos chamar de "Garantias Fiduciárias". extraindo da ampla legislação existente todos os conceitos gerais aplicáveis a qualquer uma delas