Introdução ao estudo do direito : humanismo. democracia e justiça - Bittar, Eduardo (2024)
Esta obra atende à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. nos estudos de graduação. mantendo linguagem clara. abordagem rigorosa e analítica da técnica jurídica e proporcionando uma leitura atual do sistema jurídico no mundo contemporâneo. O livro contém abordagem didática. inovadora. interdisciplinar. estando voltada para os grandes debates filosóficos contemporâneos e globais. atraindo à formação jurídica por meio de casos práticos. Nos 24 Capítulos que compõem a obra. através de visão abrangente. avança nos seguintes aspectos: o giro do positivismo à teoria discursiva do Direito. no conceito de Direito; a compreensão da emergência dos novos sujeitos. no tema dos sujeitos de Direito; o mergulho na auto-compreensão histórica e nos desafios específicos da realidade brasileira. no âmbito da história brasileira; a superação do olhar positivista sobre as fontes do Direito; a compreensão da relação dinâmica entre legalidade e legitimidade. no campo da teoria da democracia; a humanização das instituições. no tema dos serviços de justiça; a compreensão do enunciado da norma. a partir da teoria da linguagem; a noção de sistema jurídico. em direção ao institucionalismo. ademais da reconstitutição da noção de sistema jurídico. a partir da noção de rede intersemiótica de textos. sob a contribuição da teoria da linguagem; o raciocínio jurídico e o ritual de justiça. enquanto ritual da palavra. no campo da lógica jurídica; a interpretação e a produção do sentido como operação complementar entre autor e intérprete. no campo do raciocínio jurídico; a discussão sobre a verdade jurídica. com as teorias contemporâneas da argumentação. no âmbito da decisão jurídica; a aproximação das faces da justiça. e a reaproximação da relação entre direito e justiça. considerando-se a tensão entre o local e o universal. A 4ª edição é resultado da enorme acolhida da comunidade jurídica à obra. tanto de professores quanto de alunos. tendo sido amplamente incorporada nas bibliografias de Faculdades de Direito do Brasil todo o Brasil. A nova edição foi inteiramente revista. tendo sido efetivamente aprimorada. com conceitos que puderam ser melhor esclarecidos. novos estudos foram acrescentados. alguns capítulos e subitens foram incluídos e os casos foram revistos. e acabou-se por definir pelo acréscimo de um novo caso prático.Trata-se de uma obra de fundamental importância para a compreensão da Ciência do Direito contemporânea