Fundamentos de direito civil. v. 1 - Tepedino, Gustavo (2024)
O volume 1 da colação Fundamentos do Direito Civil. dedicado à Teoria Geral do Direito Civil. examina os alicerces dogmáticos essenciais a todos os ramos do direito. abarcando temas de relevância geral. tais como interpretação. fontes do direito. ordenamento jurídico. pessoa. personalidade. bens. negócio jurídico. ato ilícito. prescrição. entre outros. Busca-se agregar ao aprofundamento teórico linguagem didática. com o maior número possível de exemplos e de análise de casos. Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores. os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam. constantemente. o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional. haurida dos postulados históricos do direito romano. com cosméticas adaptações. em suas sucessivas edições. à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião. que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais. sem aprofundar. contudo. a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los. A coleção ora trazida a público. em sentido oposto. encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988. que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional. estabelecendo. assim. novas bases dogmáticas que. unificadas pelo Texto Constitucional. alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários. No sentido de facilitar a leitura. as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo. o leitor terá acesso a um QR Code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicionalmente. também foram incluídos. ao final de cada capítulo. problemas práticos relacionados aos temas estudados. acompanhados por um QR Code para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos. bem como o acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico