Direitos humanos e o direito constitucional internacional - Piovesan, Flávia (2024)
A presente obra. originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUCSP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada. galgando a 22ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber jurídico. a professora Flávia Piovesan propõe-se a elucidar com maestria processos de internacionalização do Direito Constitucional e de constitucionalização do Direito Internacional. Uma vez que o aparato legal internacional permite reforçar a sistemática de proteção a direitos. proporcionando o aperfeiçoamento do próprio regime democrático. urge fomentar uma cultura jurídica inspirada em novos paradigmas e na emergência de um novo Direito Público. pautada na estatalidade aberta. no diálogo jurisdicional e na prevalência da dignidade humana em um sistema multinível. Fonte de consulta obrigatória ao estudioso do Direito. o propósito maior deste livro é analisar em que sentido o sistema internacional de proteção pode contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito. da democracia e dos Direitos Humanos no Brasil. redefinindo o próprio alcance e significado da cidadania no País sob a perspectiva da interação e do diálogo multinível. entre as arenas global. regional e local. Data de fechamento da edição: 02-10-2023