Servidões

• Main Author: Rizzardo, Arnaldo
• Publication Date: 2014
• Format: Other
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
• Download full: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/acervo/detalhe/199377
• topic: 340; Ciências Jurídicas; MB Jurídicas

Trata-se de um estudo sistematizado das servidões. partindo de seu conceito. das origens. e seguindo na classificação e formação. para entrar no exame particularizado da diferenciação de figuras jurídicas afins. da natureza e das várias peculiaridades próprias do instituto jurídico. A aplicação prática importa numa sequência de análises. como a conservação. os limites no exercício. a remoção ou mudança de local. a ampliação. a extinção. as ações próprias para a proteção. e as várias espécies de servidões. com a análise aprofundada das mais evidentes e verificáveis. como a de trânsito. a de aqueduto. os tipos das prediais. as que se constituem para a utilização da água e as administrativas. que vão assumindo uma importância crescente. dadas as múltiplas exigências do interesse público. Todavia. procura o estudo oferecer uma relação completa. com a respectiva descrição e configuração jurídica. Embora seja o livro uma reedição de obra antiga do autor. já premiada em primeiro lugar em concurso nacional de monografias jurídicas. foi totalmente reformulado. atualizado ao direito vigente. e traz a visão e a adequação das problemáticas atuais