Direito previdenciário - Castro, Carlos Alberto Pereira de (2023)
Esta obra. direcionada aos que se preparam para concursos públicos e Exame de Ordem da OAB. está atualizada com a "Reforma da Previdência" (EC 103/2019) e as alterações legislativas posteriores. incluindo as inovações no Regulamento da Previdência Social e Instruções Normativas. Sintetiza os principais temas do Direito Previdenciário. suas origens e evolução. os princípios regentes e a organização da Seguridade Social. passando pelos critérios de interpretação e pela aplicação de normas em matéria de Direitos Sociais. até as regras de custeio e os benefícios que vigoram no Regime Geral e nos Regimes Próprios de Previdência Social. O conteúdo é lastreado em jurisprudência atualizada. prioritariamente dos Tribunais Superiores (STF. STJ e TST). a fim de que o leitor possa ter noção de como os órgãos judiciários solucionam as divergências de interpretação e aplicação das normas sobre os institutos estudados. LEIA ENQUANTO ESPERA: Enquanto o livro impresso não chega. você ganha acesso ao e-book até a data da prova: 27/11/2022. E-book será disponibilizado no seu e-mail a partir do dia 26/09