Curso de direito empresarial. v. 1 : teoria geral e direito societário - Tomazette, Marlon (2024)
O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e. em toda a coleção. faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira. clássica e contemporânea. bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Partindo da evolução histórica do direito comercial. chega-se hoje ao moderno direito empresarial. cujo estudo se baseia essencialmente em três conceitos: a atividade (empresa). o sujeito (empresário individual. EIRELI esociedades empresárias) e o conjunto de bens usados para o exercício dessa atividade (estabelecimento). Abrange desde as noções mais históricas e conceituais do direito comercial e da empresa até às questões mais específicas. como o nome empresarial. as marcas e as patentes. com ênfase nas marcas. analisando de forma mais detalhada a jurisprudência sobre a temática. Além disso. na segunda parte do livro faz-se um estudo do direito societário. com a análise da teoria geral das sociedades. até cada uma das sociedades em espécie. passando ao final para o regime das concentrações empresariais. e restando ainda um capítulo específico para as microempresas e empresas de pequenoporte. Nessa parte do livro. dá-se especial atenção à desconsideração da personalidade jurídica. com uma análise desuas origens e justificativas. bem como das teorias desenvolvidas a respeito do assunto e da legislação brasileira sobre o tema. com destaque para o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil. além dos aspectos processuais da desconsideração à luz do Código de Processo Civil de 2015. Nas sociedades em espécie. destacam-se as sociedades simples puras. as limitadas e as anônimas. Atualizado com a Lei n. 14.193/2021 - Sociedade Anônima do Futebol ¿ (SAF); Lei n. 14.195/2021 - Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios; Lei Complementar n. 182/2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador; Lei n. 14.382/2022 - Alterações do Código Civil; Sobre Nome Empresarial e Estabelecimento; Lei n. 14.451/2022 ¿ Alteração do Quórum das Limitadas