Teoria do estado e da constituição - Miranda, Jorge (2018)
A Editora Forense tem a grande honra de comunicar ao mundo jurídico. nacional e internacional. o lançamento da quinta edição da Teoria do Estado e da Constituição. do Prof. Doutor Jorge Miranda. Bem conhecido em todo o Brasil. o consagrado mestre lusitano sistematiza nesta obra os grandes temas político-constitucionais e jurídico-constitucionais ligados ao percurso histórico do Estado e ao seu modo de ser e agir na modernidade. E. sem esquecer a grande variedade de organizações estatais. propõe conceitos rigorosos que podem valer tanto na Europa quanto no Brasil. e ainda nos países de língua portuguesa. É o que resulta das cinco partes da obra: I – O Estado na História; II – Estrutura do Estado; III – Constituição; IV – Atividade constitucional do Estado; e V – Inconstitucionalidade e garantia da Constituição. O essencial do pensamento do Autor consiste na subordinação de todo o poder ao Direito – "ao Direito que transforma as pessoas em cidadãos. que estabelece as condições de acesso aos cargos públicos. que confere segurança às relações entre os cidadãos e entre eles e o poder". A abordagem temática atende a docentes. discentes. operadores da área do Direito. bem como aos interessados em conhecer temas jurídicos. políticos e sociais da forma mais objetiva e didática possível. JORGE MIRANDA. Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Universidade de Lisboa (1979) e professor catedrático (desde 1985). Doutor honoris causa pelas Universidades de Pau (França). do Vale do Rio dos Sinos (Brasil). de Lovaina (Bélgica). do Porto e do UNIBRASIL. de Curitiba (Brasil). Professor honorário da Universidade Federal do Ceará. Foi Deputado à Assembleia Constituinte (1975-1976). com intervenção importante na feitura da Constituição de 1976. e Deputado à Assembleia da República (1976 e 1980-1982). Foi membro da Comissão Constitucional – antecessora do Tribunal Constitucional (1976-1980). Autor dos anteprojetos de Constituição de São Tomé e Príncipe e de Timor-Leste. Foi ouvido como consultor quando da preparação das Constituições da Rússia. da África do Sul e da Tunísia. Faz parte de numerosas associações científicas e dos conselhos editoriais de várias revistas especializadas. Tem participado em congressos e proferido conferências em numerosos países. Em sua bibliografia (com mais de 350 títulos). avultam o Manual de Direito Constitucional. em sete volumes (de 1981 a 2016). um Curso de Direito Internacional Público (com várias edições desde 2002). Direitos Fundamentais (2017) e Fiscalização da Constitucionalidade e. em colaboração com Rui de Medeiros. a Constituição Portuguesa Anotada. três volumes. 2005 e 2017. 2006 e 2007. Recebeu a Comenda da Ordem de Santiago de Espada. a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade. a Grã-Cruz do Infante D. Henrique e a Grã-Cruz da Ordem de Instrução Pública