Crimes federais. v. 1 : doutrina. jurisprudência e análise aplicada
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| Publication Date: | 2024 |
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| Source: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic |
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Summary: | O presente volume I do livro Crimes Federais: Doutrina. Jurisprudência e Análise Aplicada aborda os crimes tipificados no Código Penal de competência da Justiça Federal (Redução a Condição Análoga à de Escravo; Tráfico de Pessoas; Estelionato Qualificado; Violação de Direito Autoral; Falsificação. Corrupção. Adulteração ou Alteração de Produto destinado a Fins Terapêuticos ou Medicinais; Moeda Falsa; Crimes Assimilados ao de Moeda Falsa e Petrechos para Falsificação de Moeda). Leis n.ºs 9.296/1996 (Interceptação de Comunicações Telefônicas. de Informática ou Telemática). 8.137/1990 (Crimes contra a Ordem Tributária) e 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro). retratando a doutrina e a jurisprudência a partir das experiências acadêmica e jurisdicional do autor. O mundo de hoje. multifacetado e marcado pela velocidade na obtenção de informações. obriga que haja uma fonte única. segura e dinâmica para apreciação do tema. Assim. esta obra faz uma imersão criteriosa e exaustiva para compreensão dos crimes federais. que repercutem na (des)construção do tecido social |
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