Textos clássicos na vida das constituições

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Häberle, Peter
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Outros
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
Texto Completo: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/acervo/detalhe/199705
Resumo: A presente obra. "Textos Clássicos na Vida das Constituições". é mais uma tradução inédita a compor a Linha Direito Comparado da Série IDP. que conta com a chancela de Gilmar Mendes. autor da casa e atual Presidente do Supremo Tribunal Federal. Os ensaios do Professor Peter Häberle são considerados expoentes do constitucionalismo contemporâneo. O presente ensaio é dividido em três partes: A primeira expõe. analisa e critica o conceito da expressão clássico; discute a problemática em que ele se insere; considera o elemento histórico e. ao mesmo passo. mostra o papel e o perfil doutrinário dos clássicos em diversas manifestações legais alemãs. como a Lei Fundamental de Bonn e a jurisprudência do Tribunal Constitucional da Baviera. A segunda parte concentra reflexões teóricas do autor ao redor do conceito clássico. A terceira parte compreende críticas. juízos e observações a respeito dos modos de vigência e legitimação de toda a produção clássica na elaboração de uma teoria constitucional da democracia
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