Direito civil. v. 2 : obrigações - Lôbo, Paulo (2023)
A coleção Direito Civil. escrita pelo Professor Paulo Lôbo. tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil. com conteúdo confiável. permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Obrigações. estruturado em 20 capítulos. apresenta um estudo completo das Obrigações no direito civil. trazendo temas como a relação jurídica obrigacional. a prestação. os deveres gerais de conduta. as obrigações de fazer e não fazer. as obrigações de dar. as obrigações alternativas. as obrigações divisíveis e indivisíveis. as obrigações solidárias. a transmissão das obrigações. o adimplemento. a cláusula penal. a promessa de recompensa. a gestão de negócios alheios. o enriquecimento sem causa. o pagamento indevido e a responsabilidade civil em geral. A nova edição contém dois novos itens: Responsabilidade Civil por Ilícito Lucrativo¿ e Dano Social¿. e está de acordo com a Lei n. 14.181/2021. que alterou o CDC para dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento; a Súmula 647 do STJ. editada em 2021. que enuncia que são imprescritíveis as ações indenizatórias por danos morais e materiais decorrentes de atos de perseguição política com violação de direitos fundamentais ocorridos durante o regime militar. Data de fechamento da edição: 1º-10-2021