Consulta fiscal federal : análise comparada

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Parry
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Outros
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
Texto Completo: https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/acervo/detalhe/200615
Resumo: A obra apresenta uma minuciosa análise dos contornos da consulta fiscal brasileira e dos institutos do Direito Alemão (verbindliche Auskünft e verbindliche Zusage) e no Direito Norte-Americano (letter ruling). a partir legislação. doutrina e jurisprudência dos respectivos países. apontando semelhanças e diferenças em suas características e funcionalidades e trazendo ponderações sobre como as práticas adotadas em tais ordenamentos podem contribuir com o aperfeiçoamento da legislação brasileira. O estudo da consulta fiscal federal do Brasil e as propostas para o seu aprimoramento expostos nesta obra visam revigorar os mecanismos à disposição dos contribuintes para obtenção de orientações oficiais sobre a interpretação das normas tributárias a partir da sua comparação com ferramentas equivalentes implementados na Alemanha e nos Estados Unidos. bem como mensurar se esses instrumentos promovem clareza e coerência na aplicação das leis tributarias em seus respetivos ordenamentos e cumprem a desafiadora missão de estabelecer uma relação horizontal entre o interesse público e o particular
id SLMC-1_06233304f2c7b04c21174702c9d526b0
oai_identifier_str oai:prima.com.br:200615
network_acronym_str SLMC-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
repository_id_str
spelling Consulta fiscal federal : análise comparada340Ciências JurídicasMB JurídicasA obra apresenta uma minuciosa análise dos contornos da consulta fiscal brasileira e dos institutos do Direito Alemão (verbindliche Auskünft e verbindliche Zusage) e no Direito Norte-Americano (letter ruling). a partir legislação. doutrina e jurisprudência dos respectivos países. apontando semelhanças e diferenças em suas características e funcionalidades e trazendo ponderações sobre como as práticas adotadas em tais ordenamentos podem contribuir com o aperfeiçoamento da legislação brasileira. O estudo da consulta fiscal federal do Brasil e as propostas para o seu aprimoramento expostos nesta obra visam revigorar os mecanismos à disposição dos contribuintes para obtenção de orientações oficiais sobre a interpretação das normas tributárias a partir da sua comparação com ferramentas equivalentes implementados na Alemanha e nos Estados Unidos. bem como mensurar se esses instrumentos promovem clareza e coerência na aplicação das leis tributarias em seus respetivos ordenamentos e cumprem a desafiadora missão de estabelecer uma relação horizontal entre o interesse público e o particularAlmedinaJoner, Renata AndréaParry2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/other1 recurso online (0 p.) : il.9786556271835https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/acervo/detalhe/200615porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandicinstname:Faculdade São Leopoldo Mandicinstacron:SLMANDICinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-07-02T16:44:51Zoai:prima.com.br:200615Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/oai/oai.aspsamanta.capeletto@slmandic.edu.bropendoar:2025-07-02T16:44:51Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic - Faculdade São Leopoldo Mandicfalse
dc.title.none.fl_str_mv Consulta fiscal federal : análise comparada
title Consulta fiscal federal : análise comparada
spellingShingle Consulta fiscal federal : análise comparada
Parry
340
Ciências Jurídicas
MB Jurídicas
title_short Consulta fiscal federal : análise comparada
title_full Consulta fiscal federal : análise comparada
title_fullStr Consulta fiscal federal : análise comparada
title_full_unstemmed Consulta fiscal federal : análise comparada
title_sort Consulta fiscal federal : análise comparada
author Parry
author_facet Parry
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Joner, Renata Andréa
dc.contributor.author.fl_str_mv Parry
dc.subject.por.fl_str_mv 340
Ciências Jurídicas
MB Jurídicas
topic 340
Ciências Jurídicas
MB Jurídicas
description A obra apresenta uma minuciosa análise dos contornos da consulta fiscal brasileira e dos institutos do Direito Alemão (verbindliche Auskünft e verbindliche Zusage) e no Direito Norte-Americano (letter ruling). a partir legislação. doutrina e jurisprudência dos respectivos países. apontando semelhanças e diferenças em suas características e funcionalidades e trazendo ponderações sobre como as práticas adotadas em tais ordenamentos podem contribuir com o aperfeiçoamento da legislação brasileira. O estudo da consulta fiscal federal do Brasil e as propostas para o seu aprimoramento expostos nesta obra visam revigorar os mecanismos à disposição dos contribuintes para obtenção de orientações oficiais sobre a interpretação das normas tributárias a partir da sua comparação com ferramentas equivalentes implementados na Alemanha e nos Estados Unidos. bem como mensurar se esses instrumentos promovem clareza e coerência na aplicação das leis tributarias em seus respetivos ordenamentos e cumprem a desafiadora missão de estabelecer uma relação horizontal entre o interesse público e o particular
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/other
format other
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv 9786556271835
https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/acervo/detalhe/200615
identifier_str_mv 9786556271835
url https://biblioteca.slmandic.edu.br/biblioteca/acervo/detalhe/200615
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 1 recurso online (0 p.) : il.
dc.publisher.none.fl_str_mv Almedina
publisher.none.fl_str_mv Almedina
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
instname:Faculdade São Leopoldo Mandic
instacron:SLMANDIC
instname_str Faculdade São Leopoldo Mandic
instacron_str SLMANDIC
institution SLMANDIC
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Faculdade São Leopoldo Mandic - Faculdade São Leopoldo Mandic
repository.mail.fl_str_mv samanta.capeletto@slmandic.edu.br
_version_ 1847096341517303808

Registros relacionados