Direito ambiental - Antunes, Paulo de Bessa (2023)
Há 60 anos. Rachel Carson lançou o importante livro Primavera silenciosa. Há 50 anos. foi realizada em Estocolmo (Suécia) a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano. primeira grande conferência internacional sobre temas ambientais. Há 30 anos. no Rio de Janeiro. foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. conhecida como Rio 92. Também em 1992. foi lançada a 1ª edição deste livro. ainda sob outro título. O fato é que. durante os trinta anos de existência desta obra. a matéria foi crescendo em relevância e. no momento. é um dos ramos mais significativos do direito moderno. Como forma de celebrar todos esses acontecimentos. foi feita uma ampla revisão de Direito Ambiental. adaptando-o à mudança dos tempos. A matéria foi organizada em seções temáticas. como forma de facilitar a compreensão do público leitor e demonstrar a profunda inter-relação dos temas. Muito embora o conteúdo tenha se ampliado. procedeu-se a uma redução do texto. com vistas a eliminar citações e menções legislativas e jurisprudenciais que. atualmente. são facilmente localizáveis na internet. Por outro lado. buscou-se a coerência para um livro de direito ambiental. com a utilização de papel reciclado; e. portanto. sem o sacrifício de árvores. Uma novidade importante é que cada um dos capítulos é inaugurado com um vídeo. que pode ser acessado via QR Code. sobre os principais temas abordados. Ao longo dos anos. o direito ambiental foi se aperfeiçoando e os temas e institutos passaram a ter nova interpretação. em especial devido ao importante trabalho que os tribunais superiores brasileiros têm desempenhado. A 23ª edição buscou estar sintonizada com as novas diretrizes de nossa matéria. Instagram @paulodebessaantunes LinkedIn: professorpaulodebessaantunes YouTube: Paulo Bessa Direito Ambiental De acordo com: Marco legal da microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica – Lei 14.300/2022 Política Nacional para as Atividades de Mineração – Dec. 11.108/2022 Infrações e sanções administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente – Dec. 11.080/2022 Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa – Dec. 11.075/2022 Proteção das cavidades naturais subterrâneas no território nacional – Dec. 10.935/2022