Autonomia e gestão democrática das escolas portuguesas no contexto da descentralização - Martins, Ernesto Candeias (2009)
O autor analisa no âmbito da descentralização e territorialização educativa, os princípios de estruturação e da autonomia dos centros escolares portugueses. A escola é uma unidade organizacional sistémica dentro do sistema educativo, constituindo-se numa organização de serviços de interesse público que exige responsabilidade aos actores sociais. No texto destaca-se a importância das parcerias na política educativa local e a relação «escola – comunidade educativa». A intervenção do poder local na educação processa-se numa perspectiva instrumental orientada para o desenvolvimento e a coesão social. Os municípios são os responsáveis pelo ensino básico português e os professores valorizam positivamente esta relação da escola com o poder local, pois possibilita a promoção da qualidade da educação. Com esta relação entre escola e poder local promove-se uma interacção participativa, com uma gestão democrática escolar, com dinâmicas educativas a nível local, lógicas, de acção e racionalização.