Titularização: inovação financeira, gestão de crédito e Normas Internacionais de Contabilidade - Pereira, Carla Marisa (2010)
A Titularização de créditos é uma modalidade de estruturação financeira que permite à empresa originadora de créditos o acesso directo ao mercado de capitais, sendo desta forma uma importante ferramenta para a intermediação financeira. Esta modalidade consiste basicamente na cessão dos créditos a uma entidade constituída especificamente para este fim e a emissão de títulos, por esta última, colaterizados nos créditos adquiridos. Este estudo baseia-se na investigação das técnicas relacionadas com a titularização, as práticas do mercado de capitais, os benefícios desta modalidade de estruturação financeira e avalia os riscos, quer do investidor, quer do originador. São também apresentadas as normas estabelecidas pelas autoridades competentes visando fazer frente aos riscos inerentes à Titularização, uma vez que esta forma de estruturação é largamente utilizada por instituições financeiras, e avaliando se estas normas estão adequadas ao seu propósito. Com a crescente necessidade de harmonização das normas de relato financeiro a que se associa um maior nível de complexidade das operações, maior é a dificuldade em registar os factos patrimoniais que se pretende reflectir nas demonstrações financeiras. Devido a este facto, a substância das operações poderá levar a elevados volumes de reversão de activos para o Balanço e ao reconhecimento de elevados montantes de empréstimos garantidos e perdas de imparidade. Este facto poderá colocar em causa os volumes de crescimento apresentados pelas entidades que contratem operações de Titularização, pôr em causa a sua cotação no mercado ou, até em casos extremos, a sua própria existência.