Constrangimentos e potencialidades da implementação da flexibilidade curricular numa escola do distrito do Porto - Mota, Lídia Cristina Sanches (2020)
O Decreto-lei n.º 55/2018, de 6 de julho de 2018 estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens. Dota as escolas de mais autonomia para disporem de maior flexibilidade na gestão curricular com vista à contextualização e articulação curricular. Procura-se ao longo deste estudo conhecer os constrangimentos e as potencialidades da implementação da flexibilidade curricular numa escola do distrito do Porto, os argumentos que estiveram na base da tomada de decisões nessa escola e a forma como decorreu o envolvimento dos docentes e discentes nesse processo. Numa abordagem qualitativa desenvolve-se um estudo de caso, que procura abarcar a complexidade de uma realidade bem delimitada. Os resultados obtidos permitem identificar alguns condicionalismos como o desconhecimento de processos, a cristalização de práticas, a dificuldade em implementar medidas top-down, a falta de espaços efetivos para o trabalho colaborativo, entre outras. Por outro lado, há uma aceitação de que as propostas do decreto apontam o caminho que as escolas devem seguir para que se possa responder às necessidades de formação dos alunos de hoje.