Desafios para a cooperação europeia no domínio da defesa: O caso de Portugal e Espanha - Sueiras, Bernardo (2017)
Os Estados Membros da UE devem assumir a responsabilidade pela sua defesa e segurança, num novo quadro com menos presença dos EUA e novas ameaças. A perda de capacidades militares desde o início da crise é evidente, tornando-se necessária uma partilha que permita manter a eficiência e a economia de meios. Para materializar esta indispensável cooperação em defesa, é possível utilizar uma perspetiva regional, utilizando os mecanismos de cooperação incluídos no Tratado de Lisboa; a “Mutualização e Partilha” de capacidades (Pooling & Sharing) patrocinada pela Agencia Europeia de Defesa; ou os propostos pela OTAN, da Defesa Inteligente (Smart Defense) e Nação-quadro (Framework Nation). Outra opção consiste em utilizar uma perspetiva sub-regional, desenvolvendo aglomerados (clusters) bilaterais ou minilaterais, de geometria variável e com diverso grau de sucesso. Nesta conjuntura, Portugal e Espanha têm definido no Tratado de Baiona (2015) o mais ambicioso quadro legal da sua história para uma necessária cooperação bilateral em defesa. Uma iniciativa que pode e deve servir de primeiro passo na integração da defesa comum europeia. O presente trabalho desenha uma estratégia de cooperação bilateral, materializada num modelo de cooperação construído sobre o Tratado de Baiona, que resulta de analisar os fins, os meios e os modos de cooperação na Europa nos níveis regional (OTAN e UE) e sub-regional (bilaterais e minilaterais). Abstract: The Member States of the UE need to assume the responsibility of their defense and security, in the framework of a reduced presence of the USA and increased threats. The loss of military capabilities since the beginning of the crises appears to be evident, making necessary the establishment of a sharing procedure that ensures efficiency and economy of means. In order to achieve the essential defense cooperation, there is the possibility to apply a regional approach, by using the cooperation mechanisms defined at the Lisbon Treaty; the Pooling & Sharing concept promoted by the European Defense Agency; or the NATO’s Smart Defense and Framework Nation concepts. Another available option consists on the use of sub-regional initiatives, developing bilateral or minilateral clusters on the basis of variable geometry, with different level of success. Within this situation, Portugal and Spain have defined in the Treaty of Baiona (2015) the most ambitious legal framework ever in their common history, for an enhanced bilateral defense cooperation. This initiative may and must serve as first step in the integration of a European common defense. The present work designs a strategy for bilateral cooperation, materialized in a cooperation model build upon the Treaty of Baiona, as a result of the analysis of the ends, ways and means of the European cooperation at both regional (NATO & EU) and sub-regional (bilateral & minilateral) levels.