Procedimento integrado de actuação em situações de emergência na actividade florestal do grupo Portucel Soporcel - Manta, Ana Catarina Gregório (2011)
Situações de emergência ou de calamidade potencial exigem acções previamente determinadas e definidas, sendo importante que as organizações estabeleçam planos que possam desencadear, de forma rápida e eficiente, o alarme, as acções imediatas a tomar, bem como as acções posteriores a implementar, contribuindo assim para os processos de tomada de decisão, sendo eles próprios, instrumentos fundamentais na gestão da resposta à emergência. Os referenciais normativos de certificação florestal existentes definem procedimentos de prevenção e resposta às situações de emergência, tendo que todos os produtores florestais que se queiram certificar ou estejam certificados de os implementar. Consideram-se no património florestal gerido pelo grupo Portucel Soporcel (gPS) como situações de emergência ou de calamidade potencial, os incêndios florestais, situações excepcionais provocadas por factores bióticos e abióticos, danos em habitats e espécies em zonas de Rede Natura 2000 ou de Rede Nacional de Áreas Protegidas, derrames de combustíveis, lubrificantes e produtos fitofarmacêuticos em áreas florestais e os acidentes de trabalho que ocorram em áreas florestais e em armazéns de adubos/ produtos fitofarmacêuticos. O Grupo actua sob os princípios da sua política de sustentabilidade e responsabilidade social, reconhecendo, respeitando e compatibilizando os interesses de ordem ambiental, social e económica como partes integrantes e fundamentais na produção de papel. O grupo Portucel Soporcel está ainda empenhado no compromisso que assumiu com os programas de certificação florestal mais amplamente reconhecidos, nomeadamente os das iniciativas FSC® (Forest Stewardship Council®) e PEFC (Programme for the Endorsement os Forest Certification schemes). O modelo de gestão florestal seguido pelo Grupo no património sob sua responsabilidade – cerca de 120 mil hectares – obteve a certificação de acordo com estes programas: FSC (FSC C010852) e PEFC (PEFC/13-23-001). Na Área Florestal do gPS muito está já definido na documentação interna/ externa existente e pertencente ao referencial técnico do Sistema de Gestão Florestal, bem como resumidamente no seu Código de Boas Práticas Florestais, sobre qual o modo de actuação em situações de emergência ou de calamidade potenciais. No entanto, existe a necessidade de sistematizar num só procedimento todo o conjunto de situações identificadas, bem como as respectivas acções de prevenção (acções anteriores) e de actuação (acções posteriores) ao acontecimento. Estas acções serão referidas no presente trabalho, dando-se mais destaque às que se enquadram no âmbito da higiene e segurança no trabalho. Torna-se, assim, fundamental o desenvolvimento de um Procedimento Integrado de Actuação em Situações de Emergência na actividade florestal do gPS que seja simples e eficaz, com o objectivo de sistematizar os mecanismos de actuação existentes em situações de emergência ou de calamidade potencial. Não será objecto deste trabalho as possíveis simulações dos procedimentos estabelecidos.