Guia para direção de obras e principais dificuldades das obras públicas - Santos, Pedro Armando Correia (2019)
A presente dissertação tem como principal objetivo a análise do estado das obras públicas e do setor da construção, na ótica do diretor de obra, bem como uma análise cuidada aos principais problemas que este encontra no setor das obras públicas, tendo em conta o Código dos Contratos Públicos (CCP), ou seja, o Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de janeiro. Desta forma, pretende-se fornecer aos interessados dos vários temas em análise um documento de apoio que lhes permita esclarecer algumas dúvidas relacionadas com os temas em estudo, facilitando assim a interpretação dos vários assuntos e desta forma simplificar o exercício da atividade de Direção de Obra. A pesquisa e estudo bibliográfico dos conceitos gerais e teóricos dos vários temas abordados no presente trabalho foram realizados de acordo com a legislação em vigor. Assim sendo, permitiu compreender e aprofundar os conhecimentos necessários para analisar as várias problemáticas segundo o enquadramento dos contratos de empreitadas de obras públicas. Nas empresas de Construção Civil de grandes dimensões, os Organogramas estão muito bem definidos, os diversos sectores estruturados e está delineado o modo de comunicação entre eles, bem como as funções dos diversos tipos de colaboradores. Este tipo de organização resulta em profissionais com atividades e tarefas muito específicas, mas com capacidade de as desempenharem com elevada qualidade. No caso das empresas de Construção Civil de pequena e média dimensão, a estrutura já não é a mesma e os recursos disponíveis são claramente inferiores obrigando os colaboradores, principalmente o Diretor de Obra, a desempenhar várias funções e a estar preparado para as várias vertentes da sua atividade. No caso de estudo analisam-se os seguintes temas: - Legislação aplicável em direção de obra; - Direção de obras em Portugal; - A problemática da revisão de projeto nas obras públicas; - A problemática dos trabalhos a mais, erros e omissões e a sua gestão no decorrer das empreitadas; - A problemática da escassez de mão-de-obra no setor da construção; - Problemática do preço base dos concursos públicos. Salienta-se que todo o trabalho incide na capacidade de analisar os vários temas propostos, sempre do ponto de vista de um Engenheiro Civil.