A participação dos cidadãos nos sistemas de saúde dos países da Europa do Sul: Portugal, Itália e Espanha. Resultados preliminares de um estudo comparativo - Serapioni, Mauro (2011)
A partir da perspectiva dos sistemas de protecção social dos países da Europa do Sul, realizámos uma análise dos sistemas de saúde de Espanha, Itália e Portugal. Mediante uma revisão das normativas sanitárias, dos planos de saúde e da literatura sobre experiências de participação dos cidadãos, publicada nos últimos anos em Espanha, Itália e Portugal, estudámos as práticas de participação nos três países. Entre os resultados obtidos destacam-se os seguintes: a) somente a partir dos anos 90 a participação dos cidadãos nas decisões sobre saúde se tornou objecto de atenção das políticas públicas; b) houve um importante avanço no quadro normativo e no reconhecimento dos direitos dos pacientes em todos os três países; c) o nível de institucionalização da participação é ainda insatisfatório e limitado a algumas regiões.